Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Publicado em 09/10/2006

DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA


INTRODUÇÃO


O presente estudo tem como objetivo demonstrar como são deveras importante a teoria da desconsideração para impedir que fraudes ocorram nas relações comerciais e mercantis no mundo contemporâneo. O objetivo principal deste trabalho é o de ofertar à discussão do controverso tema pertinente à desconsideração da personalidade jurídica ou disregard doctrine, utilizada para superar a personalidade jurídica das sociedades empresárias, tem por escopo não exaurir as controvérsias sobre o assunto, muito menos explanar demasiadamente sobre o tema, mas sim demonstrar de uma forma prática e objetiva as referências expressas à teoria da desconsideração no ordenamento jurídico brasileiro.

Visa fazer uma analisar os textos legais que expressam a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, ou seja, estudar-se-á a positivação da disregard doctrine no ordenamento jurídico nacional, mas sem deixar de examinar a teoria juntamente com as pessoas jurídicas e sociedades empresárias.

O trabalho foi dividido em quatro capítulos, iniciando com um pequeno esboço histórico, concluindo, ao final com a separação patrimonial das sociedades.

O método escolhido para a elaboração desta pesquisa é o indutivo e a…

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