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Da Compensação no Direito Civil Brasileiro
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE DIREITO
IVÔNIO PINHEIRO RIBEIRO NETTO
DIREITO CIVIL II
São Luís – MA
2009
DA COMPENSAÇÃO
Trabalho apresentado à Disciplina Direito Civil II, ministrada pela Professora Iellen, para a obtenção da nota da 2ª avaliação corrente.
São Luís – MA
2009
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ............................................................................ 4
2 DA COMPENSAÇÃO .................................................................. 5
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................ 10
REFERÊNCIAS ........................................................................... 11
1 INTRODUÇÃO
O presente estudo buscar realizar uma análise circunstanciada sobre a Compensação no Direito Civil brasileiro, isto é, fazer o detalhamento dos artigos 368 a 380 do Código Civil, trazendo seus aspectos legais e doutrinários, bem como, exemplificar suas diversas formas de apresentação e as características peculiares.
2 DA COMPENSAÇÃO
A compensação surgiu do direito romano, balizando-se pelo princípio da eqüidade, tendo o fito de facilitar o pagamento, com o intuito de viabilizar o pagamento numa situação em que duas pessoas que fossem, juntamente, credora e devedora, prevendo que cada um retenha a prestação devida a outra, como modo de satisfazer o seu próprio…
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