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O autor, é aquele que exerce a ação; que invoca a prestação da tutela jurisdicional do Estado; que formula uma pretensão. A sua atitude na relação jurídica processual é ativa. Em princípio, a legitimidade para exercer a ação é do titular do direito material que se alega existir e para o qual se impetra a tutela jurisdicional, todavia, em situações extraordinárias, expressamente previstas em lei, permite-se que alguém ingresse em juízo para postular, em nome próprio, direito alheio: trata-se de uma legitimidade extraordinária ou anômala, que configura a denominada substituição processual (art. 6º, do CPC).
O réu, é a pessoa em face da qual o autor exerce a ação. É o outro elemento fragmentário da lide. Sua posição processual é…
O réu, é a pessoa em face da qual o autor exerce a ação. É o outro elemento fragmentário da lide. Sua posição processual é…
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