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Cultura Filosófica
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Um homem não pode ser considerado culpado antes da sentença do jiz; e a sociedade apenas lhe pode retirar a proteção pública depois que seja decidade que ele tenha violado as normas em que tal proteção lhe foi dada. Apenas o direito da força pode, portanto, das autoridade a um juiz para infligir um pena a um cidadão quando ainda se está em dúvida se ele é inocente ou culpado.
Portanto, ou o crime é certo, ou é incerto. Se é certo, apenas deve ser punido com a pena que a lei fixa, e a tortura é inútil, porque não se tem mais necessidade das confissões do acusado. Se o crime é incerto, não é hediondo atormentar um inocente? Perante as leis, é inocente aquele cujo delito não está provado.
12.13 DA DURAÇÃO DO PROCESSO E DA SUA PRESCRIÇÃO
É justo que se conceda ao acusado tempo e meio para se justificar, quando o delito é constatado e as provas são certas. Porém, tal tempo precisa ser bem curto para não atrasar muito o castigo que deve acompanhar de perto o delito, se quer que o mesmo seja um útil freio contra os criminosos. Para sua aplicação exata, é necessário ter um vista a legislação vigente, os costumes do país e as circunstâncias. Nos crimes de…
Portanto, ou o crime é certo, ou é incerto. Se é certo, apenas deve ser punido com a pena que a lei fixa, e a tortura é inútil, porque não se tem mais necessidade das confissões do acusado. Se o crime é incerto, não é hediondo atormentar um inocente? Perante as leis, é inocente aquele cujo delito não está provado.
12.13 DA DURAÇÃO DO PROCESSO E DA SUA PRESCRIÇÃO
É justo que se conceda ao acusado tempo e meio para se justificar, quando o delito é constatado e as provas são certas. Porém, tal tempo precisa ser bem curto para não atrasar muito o castigo que deve acompanhar de perto o delito, se quer que o mesmo seja um útil freio contra os criminosos. Para sua aplicação exata, é necessário ter um vista a legislação vigente, os costumes do país e as circunstâncias. Nos crimes de…
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