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CULPABILIDADE
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** CRITERIOS PARA AFERIÇÃO DA IMPUTABILIDADE**
Antes de finalizar o último item relativo às causas excludentes de imputabilidade é necessário apontar alguns critérios doutrinários que se tem em vista para aferir se o sujeito é imputável ou não.
Há três critérios para aferição da imputabilidade.
CRITÉRIOS PARA AFERIR A IMPUTABILIDADE
- BIOLÓGICO
- PSICOLÓGICO
- BIOPSICOLOGICO
- BIOLÓGICO – A este sistema interessa saber se o agente é portador de alguma mental. Em caso positivo, será considerado inimputável, independente de isto ter retirado a sua capacidade de entendimento.
Há, segundo o critério biológico, presunção legal de que a deficiência mental impede o sujeito de compreender o crime ou comanda sua vontade, sendo irrelevante indagar sobre suas reais e efetivas consequências.
- PSICOLÓGICO – Ao contrário do sistema biológico, esse sistema não se preocupa com a existência de pertubação mental no agente, mas apenas no momento da ação ou omissão delituosa, ele tinha ou não condições de avaliar o caráter criminoso do fato e se orientar de acordo com esse entendimento.
Se fosse adotado o critério psicológico entre nós o marido que flagrasse o adultério da esposa e, transtornado, apresentasse uma reação, em…
Antes de finalizar o último item relativo às causas excludentes de imputabilidade é necessário apontar alguns critérios doutrinários que se tem em vista para aferir se o sujeito é imputável ou não.
Há três critérios para aferição da imputabilidade.
CRITÉRIOS PARA AFERIR A IMPUTABILIDADE
- BIOLÓGICO
- PSICOLÓGICO
- BIOPSICOLOGICO
- BIOLÓGICO – A este sistema interessa saber se o agente é portador de alguma mental. Em caso positivo, será considerado inimputável, independente de isto ter retirado a sua capacidade de entendimento.
Há, segundo o critério biológico, presunção legal de que a deficiência mental impede o sujeito de compreender o crime ou comanda sua vontade, sendo irrelevante indagar sobre suas reais e efetivas consequências.
- PSICOLÓGICO – Ao contrário do sistema biológico, esse sistema não se preocupa com a existência de pertubação mental no agente, mas apenas no momento da ação ou omissão delituosa, ele tinha ou não condições de avaliar o caráter criminoso do fato e se orientar de acordo com esse entendimento.
Se fosse adotado o critério psicológico entre nós o marido que flagrasse o adultério da esposa e, transtornado, apresentasse uma reação, em…
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