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CULPABILIDADE
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Note-se que dentre as moléstias orgânicas há aquelas que não atingem diretamente o cérebro a capacidade mental da pessoa, como por exemplo a sífilis, porém, se constatada que em razão desta doença o autor dos fatos se tornou incapacitado para entender o caráter criminoso ou comandar a vontade de acordo com esse entendimento há inimputabilidade.
Importante também frisar que a inimputabilidade não trata de eliminar somente a capacidade de entender o caráter criminoso do fato, mas também de comandar a vontade de acordo com esse entendimento. O “necrófilo”, por exemplo, mantém preservada a capacidade de entendimento, porém sente enorme e incontrolável compulsão para satisfação de instintos sexuais e não consegue, em razão da anomalia mental, determinar-se de acordo com sua vontade.
“Os necrófilos mantêm preservada a capacidade de entendimento do caráter criminoso de seu ato. Porém, devido à sua aberração sexual, sentem uma compulsão para satisfação de seus instintos desviados, não conseguindo, via de regra, determinar-se de acordo com esse entendimento. Em conseqüência desta diminuição de autodeterminação e concomitante preservação da capacidade de entendimento, são considerados isentos de pena, mas sujeitos a medida de segurança” (TACRIM-SP – Ac – Rel. Gonzaga Franceshini RT…
Importante também frisar que a inimputabilidade não trata de eliminar somente a capacidade de entender o caráter criminoso do fato, mas também de comandar a vontade de acordo com esse entendimento. O “necrófilo”, por exemplo, mantém preservada a capacidade de entendimento, porém sente enorme e incontrolável compulsão para satisfação de instintos sexuais e não consegue, em razão da anomalia mental, determinar-se de acordo com sua vontade.
“Os necrófilos mantêm preservada a capacidade de entendimento do caráter criminoso de seu ato. Porém, devido à sua aberração sexual, sentem uma compulsão para satisfação de seus instintos desviados, não conseguindo, via de regra, determinar-se de acordo com esse entendimento. Em conseqüência desta diminuição de autodeterminação e concomitante preservação da capacidade de entendimento, são considerados isentos de pena, mas sujeitos a medida de segurança” (TACRIM-SP – Ac – Rel. Gonzaga Franceshini RT…
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