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CULPA
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Tipo Culposo: Culpa
PUCRS
2009
Sumário
Introdução
1. Tipo Culposo
1.1 Estrutura e Fundamento da Ilicitude do Tipo Culposo
1.2 Conceito
1.3 Elementos do Delito Culposo
1.3.1 Conduta Humana Voluntária
1.3.2 Violação ao Dever Objetivo de Cuidado
1.3.3 Produção de um Resultado e Nexo Causal
1.3.4 Previsibilidade Objetiva do Resultado
1.3.5 Conexão Interna entre Desvalor da Ação e Desvalor do Resultado
1.3.6 Tipicidade
1.4 Modalidades de Culpa
1.4.1 Imprudência
1.4.2 Negligência
1.4.3 Imperícia
1.5 Posição do Código Penal
1.6 Delito Culposo e Tipo Aberto
1.7 Espécies de Culpa
1.8 Graus de Culpa
1.9 Compensação e Concorrência de Culpas
1.10 Excepcionalidade do Crime Culposo
1.11 Ementas Atualizadas sobre Crime Culposo
2 Culpabilidade
2.1 Conceito
2.2 Livre-Arbítrio e Determinismo
2.3 Evolução Histórica da Culpabilidade
2.4 Teorias e Conceito da Culpabilidade
2.4.1 Teoria psicológica da culpabilidade
2.4.2 Teoria psicológico-normativa da culpabilidade
2.4.3 Teoria normativa pura da culpabilidade
2.5 Elementos da Culpabilidade
2.5.1 Imputabilidade
2.5.2 Consciência potencial da ilicitude
2.5.3 Exigibilidade de conduta diversa
2.6 Exclusão da Culpabilidade
2.6.1 Menoridade
2.6.2 Doença Mental ou Desensolvimento Mental Incompleto ou Retardado
2.7 Culpabilidade…
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