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CULPA
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Já no século XIX, ainda com resquícios do movimento iluminista, principalmente em relação às idéias expostas por Beccaria, observou-se a produção de várias obras ligadas ao Direito Penal, cujos autores reunidos, formaram a Escola Clássica.
Essa escola foi fortemente influenciada pelo direito canônico e pelo jus naturalismo, tendo como maior expoente Francesco Carrara, preconizando a vontade humana como base do Direito Penal.
Para a escola clássica não bastava o nexo causal entre ação e o dano, pois a pena é aplicável somente às condutas subjetivamente proibidas.
Frise-se que, nessa época, com a escola positiva italiana, Lombroso, Ferri e Garofalo já defendiam que a criminalidade derivava de fatores biológicos, pelo qual é inútil ao homem lutar. Tal escola era contrária a teoria do livre arbítrio e não relacionou pena com a idéia de castigo, mas como um remédio aplicável a um ser doente.
Hodiernamente, a culpabilidade é vista como possibilidade de reprovar o autor de um fato punível porque, de acordo com os fatos concretos, podia e devia agir de modo diferente. Sem culpabilidade não pode haver pena e sem dolo ou culpa não pode existir crime. Pelo exposto, a responsabilidade objetiva (fundada na relação causa e efeito)…
Essa escola foi fortemente influenciada pelo direito canônico e pelo jus naturalismo, tendo como maior expoente Francesco Carrara, preconizando a vontade humana como base do Direito Penal.
Para a escola clássica não bastava o nexo causal entre ação e o dano, pois a pena é aplicável somente às condutas subjetivamente proibidas.
Frise-se que, nessa época, com a escola positiva italiana, Lombroso, Ferri e Garofalo já defendiam que a criminalidade derivava de fatores biológicos, pelo qual é inútil ao homem lutar. Tal escola era contrária a teoria do livre arbítrio e não relacionou pena com a idéia de castigo, mas como um remédio aplicável a um ser doente.
Hodiernamente, a culpabilidade é vista como possibilidade de reprovar o autor de um fato punível porque, de acordo com os fatos concretos, podia e devia agir de modo diferente. Sem culpabilidade não pode haver pena e sem dolo ou culpa não pode existir crime. Pelo exposto, a responsabilidade objetiva (fundada na relação causa e efeito)…
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