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Críticas ao Princípio da Proporcionalidade
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Críticas ao Princípio da Proporcionalidade
Na literatura jurídica constitucional, são muitos os que defendem o caráter imprescindível do cânone da proporcionalidade como parâmetro de controle não só da aplicação da lei como da sua própria criação, sobretudo quando estão em exame medidas que restringem posições fundamentais.
Mas, apesar de sua extraordinária penetração em todos os domínios do direito, há também setores que criticam pesadamente, sob diversos argumentos. Algumas críticas são descabidas, outras dignas de reflexão, mas nenhuma capaz de conter o uso e o prestígio no novo princípio, sobretudo no campo do direito constitucional.
A crítica repousa nas seguintes objeções:
A) a sua…
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