Critérios de Não Discriminação no Ambiente de Trabalho

Publicado em 05/08/2006

CRITÉRIOS DE NÃO DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO


1. INTRODUÇÃO


A discriminação é uma realidade quase tão antiga quanto o homem, atinge todos os países sendo eles pobres, emergentes ou desenvolvidos. Para combatê-la é necessário o engajamento dos diversos órgãos públicos governamentais ou internacionais, e também da sociedade.

Devido ao fenômeno da globalização, da mecanização e da informatização
já se torna mais difícil para as pessoas obterem um emprego, nas condições normais, para àqueles que sofrem fatores discriminantes as chances serão ainda mais reduzidas.

Deparando com a palavra discriminar, num Dicionário Jurídico, encontra-se o seu significado como sendo: "Preconceito manifestado por ato, em razão de raça, sexo, cor, idade, trabalho, credo religioso e convicções políticas, em quebra do princípio da igualdade."(SIDOU, 1995, p. 276)

Acrescentando a esta conceituação de discriminação do Dicionário, o significado encontrado em um vocabulário jurídico é:

Derivado de discríminare, na linguagem jurídica é usado para indicar toda sorte de separação que se possa fazer entre várias coisas, entre várias funções ou encargos, distinguindo-as umas das outras, para que se diferenciem ou possam ser encaradas consoante a divisão.(SILVA, p. 99)

Ao analisar a nossa…

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