CRIMINOLÓGICA DOS DIVERSOS SISTEMAS DE REAÇÃO AO DELITO

Publicado em 20/03/2008

Um setor da doutrina, estima-se que a ressocialização do agente culpável constitui o fundamento de toda a ação da função penal: a razão de ser do sistema. Já o outro setor, entende que o objetivo se dá ao âmbito da execução da pena.

A teoria da socialização vê o delito como um déficit ou carência nos processos de socialização que ocasionaria o isolamento do infrator e o conflito deste com as pautas e exigências sociais. Em conseqüência, o objetivo prioritário da intervenção punitiva seria integrar o delinqüente no mundo dos seus concidadãos. Porém, a teoria da socialização enquanto modelo explicativo do delito tem validez somente parcial e corre o risco de perigosas falsificações empíricas.

A teoria correcional deposita sua crença nas transformações qualitativas que deve experimentar o infrator por meio da pena, em sua própria atitude interna, em sua vontade, que na sua posterior reinserção social. Para as teorias correcionais o delinqüente é uma pessoa inválida incapaz de comandar sua vida. E o delito é conseqüência de uma vontade débil que deve ser corrigida e emendada de uma forma que a função dê ensejo à função tutelar protetora do delinqüente. A pedagogia correcional aproxima o tratamento de uma autêntica cura de almas. Discute-se,também, na doutrina, qual seria o grau de…

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