Crimes Sexuais

Publicado em 31/10/2003

CRIMES SEXUAIS

LEOPOLDINA – MG

Outubro/2003


1. Defina cada um dos crimes sexuais que constam no texto (rapto, defloramento, estupro, atentado violento ao pudor, etc.) e eventuais mudanças na sua caracterização retratadas pelo texto

O texto busca fazer, de um ponto de vista histórico, uma análise dos crimes sexuais ocorridos em São Paulo durante o período entre 1880 a 1924. A análise elaborada pelo autor, Boris Fausto, compreende em desencadear no leitor uma reflexão de que como os crimes sexuais ocorriam durante esse período e como eles eram vistos na sociedade. Inicialmente o autor cita a prática homossexual, que em alguns países ou regiões eram punidos tais praticantes (na Veneza renascentista eram punidos com pena de morte na fogueira por crime de sodomia). Ao contrário da Inglaterra, em que as práticas homossexuais masculinas também eram punidas com a pena capital, o Brasil no seu Código Criminal do Império não punia especificamente o homossexualismo. O autor se prende mais ao Código Penal de 1890 ao analisar os crimes sexuais, tal legislação, que para o autor, tinha como alvo principal à "honra". O estupro é definido no texto como o "ato pelo qual o homem abusa com violência de uma mulher, seja virgem ou não" - e de defloramento em "deflorar mulher de menor idade, empregando sedução, engano ou fraude". O atentado violento ao pudor era definido como "atentar contra o pudor de pessoa dede um ou outro sexo, por meio de violência ou ameaça com o fim de saciar paixões lascivas ou por depravação moral". O crime de rapto, tinha como foco principal da…

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