Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Crimes Passionais e Suas Relações Com a Mulher no Contexto Social
5299 visualizações
5435 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Assim como o conceito de crime passional sofreu inúmeras modificações com o passar dos anos e com as mudanças sociais, o Código Penal também passou por alterações para poder-se adequar e suprir os anseios dos integrantes do corpo social.
O Código Penal do Império, dizia em seu artigo 10º, parágrafo segundo: "também não se julgarão criminosos os loucos de todo gênero, salvo se tiverem lúcidos intervalos e neles cometerem o crime".
O texto trazido pelo Código Penal da República trazia em seu artigo 27, parágrafo 4º : "Não são criminosos: os que se acharem em estado de completa perturbação de sentidos e de inteligência no ato de cometer o crime".
Já, com a reforma do Código Penal em 1940, o artigo 24, inciso I, constava a seguinte redação: "Não excluem a responsabilidade penal: a emoção e a paixão".
Hoje, o Código Penal, com a reforma de 1984, traz em seu artigo 28, inciso I, texto parecido com o elencado no artigo 24 de 1940:"Não excluem a imputabilidade penal: a emoção e a paixão".
Isto quer dizer que mesmo que o sujeito cometa o delito em um desses estados que podem alterar seu estado psicológico, terá que responder de acordo na órbita penal.
Como já foi diferenciado no primeiro Capítulo, a emoção é rápida, passageira, já a paixão é duradoura, de longo efeito. Na doutrina há divergências quanto à exclusão da imputabilidade, alguns entendendo que…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
