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Crimes Omissivos
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Como vimos, o ilustre penalista argentino, não obstante negar a hipótese de co-autoria, admite haver participação nos crimes omissivos. Esta corrente é abraçada, ainda, por STRATENWERTE.
CONCLUSÃO
O trabalho que ora se encerra teve por escopo realçar os aspectos jurídicos fundamentais atinentes aos crimes omissivos.
Neste sentido, ao invés de extrairmos algumas conclusões, preferimos apresentar um resumo, ainda que não exaustivo, das principais idéias desenvolvidas ao longo de nosso estudo.
1. Sob o aspecto formal, o crime consiste numa conduta típica e antijurídica (e culpável para os causalistas).
2. A conduta engloba a ação e a omissão, que dão origem aos crimes comissivos e omissivos, respectivamente. Estes também devem ser reconhecidos autonomamente.
3. Os crimes omissivos apresentam-se de três maneiras distintas: omissivos puros, comissivos por omissão e omissivos por comissão.
4. Em quaisquer dos tipos de crimes omissivos há um cunho finalístico, dirigido a um resultado.
5. O C. Pen., mescla as Teorias Naturalística (art. 13) e Normativa. (art. 13, § 2.º), prevendo as hipóteses em que o Agente Garantidor tem o dever de agir e tentar evitar o resultado.
6. A tentativa…
CONCLUSÃO
O trabalho que ora se encerra teve por escopo realçar os aspectos jurídicos fundamentais atinentes aos crimes omissivos.
Neste sentido, ao invés de extrairmos algumas conclusões, preferimos apresentar um resumo, ainda que não exaustivo, das principais idéias desenvolvidas ao longo de nosso estudo.
1. Sob o aspecto formal, o crime consiste numa conduta típica e antijurídica (e culpável para os causalistas).
2. A conduta engloba a ação e a omissão, que dão origem aos crimes comissivos e omissivos, respectivamente. Estes também devem ser reconhecidos autonomamente.
3. Os crimes omissivos apresentam-se de três maneiras distintas: omissivos puros, comissivos por omissão e omissivos por comissão.
4. Em quaisquer dos tipos de crimes omissivos há um cunho finalístico, dirigido a um resultado.
5. O C. Pen., mescla as Teorias Naturalística (art. 13) e Normativa. (art. 13, § 2.º), prevendo as hipóteses em que o Agente Garantidor tem o dever de agir e tentar evitar o resultado.
6. A tentativa…
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