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Crimes Omissivos
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Já dissemos que para que o agente responda por estes crimes é preciso que tenha o dever jurídico de impedir o resultado. Tal obrigação decorre ele três situações distintas e descritas no art. 13, § 2.º do C. Pen. Em todas as hipóteses, pressupõe-se uma relação de causalidade normativa será analisada mais adiante, quando concluiremos que a estrutura da conduta omissiva é essencialmente normativa, não causal.
Neste sentido, em princípio, só podemos constatar os crimes omissivos impróprios diante da verificação de cada caso em concreto, conforme o agente tenha faltado com o dever jurídico de agir para impedir o resultado.
Os exemplos clássicos citados pelos doutrinadores são o da mãe que deixa o filho falecer por inanição e do "bañero salvavidas que no presta auxílio a um bañista que está en peligro de ahogarse"14 Nestes casos, a mãe e o salva-vidas ominentes, como garantidores, estão obrigados a impedir o resultado. Em conseqüência, sofrem a imposição da sanção contida no preceito da norma incriminadora.
A situação seria diversa, se nos exemplos supra, o filho e o banhista viessem a falecer por omissão da vizinha e do outro banhista, respectivamente. Aqui, como não existe o…
Neste sentido, em princípio, só podemos constatar os crimes omissivos impróprios diante da verificação de cada caso em concreto, conforme o agente tenha faltado com o dever jurídico de agir para impedir o resultado.
Os exemplos clássicos citados pelos doutrinadores são o da mãe que deixa o filho falecer por inanição e do "bañero salvavidas que no presta auxílio a um bañista que está en peligro de ahogarse"14 Nestes casos, a mãe e o salva-vidas ominentes, como garantidores, estão obrigados a impedir o resultado. Em conseqüência, sofrem a imposição da sanção contida no preceito da norma incriminadora.
A situação seria diversa, se nos exemplos supra, o filho e o banhista viessem a falecer por omissão da vizinha e do outro banhista, respectivamente. Aqui, como não existe o…
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