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Crimes contra pessoa
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Crimes Contra Pessoa
Segundo Florestan Fernandes, o cientista social não lida diretamente com fatos ou fenômenos que observa, mas com instâncias empíricas que reproduzem tais fatos ou fenômenos.
A tarefa do sociólogo é a do cientista que interpreta por isso antes de apresentar dados estatísticos necessitamos definir alguns conceitos.
Crime: Embora o Código Penal não defina o que é crime, devem ser apresentados seus conceitos material e formal.
Conceito material: Crime é a violação de um bem jurídico protegido penalmente.
Conceito formal: Somente o comportamento humano positivo(ação) ou negativo(omissão) pode ser crime.
No entanto, para que uma conduta seja considerada criminosa, é necessário que ela seja um fato típico e antijurídico.
Sociologia criminal: O crime é tido como um fato da vida em sociedade.A sociologia criminal preocupa-se com fatores externos(exógenos)do crime, bem como suas conseqüências para a coletividade.
Método de estudo: Estatística criminal, como o estudo quantitativo dos fenômenos criminais.
Os crimes contra pessoa: São os crimes que atingem a pessoa humana em seu aspecto físico ou moral.
Pessoa humana: É o centro do universo jurídico, constitui objeto de preponderante relevo na tutela que o Estado exerce através do direito penal.
No código penal, os crimes contra pessoa dividem-se em seis capítulos:
- Dos crimes contra a vida.
- Das lesões corporais.
- Da periclitação da vida e da…
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