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Crimes Contra o Sentimento Religioso
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Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos
CURITIBA-PR
NOV-2005
Título V
Dos crimes contra o sentimento religioso
e contra o respeito aos mortos
Capítulo I
Dos Crimes contra o Sentimento Religioso
(Artigo 208)
1._a: ULTRAJE A CULTO E IMPEDIMENTO OU PERTURBAÇÃO DE ATO A ELE RELATIVO.
1.1_a. Previsão legal – (Escarnecer) – 1ª figura.
Primeira parte do Artigo 208 CP: Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:
1.2_a. Espécies
É crime formal.
1.3_a. Tipo objetivo
O núcleo escarnecer significa zombar, troçar. O escárnio deve ser de alguém, isto, é, de pessoa determinada e a ação deve ser praticada publicamente, de modo que a conduta realizada particularmente, sem que chegue ao conhecimento das pessoas em geral, não é adequada ao tipo penal. Deve ser praticada por motivo de crença (fé religiosa) ou função religiosa (padre, freira, pastor, rabino, etc).
1.4_a. Tipo subjetivo
Caracteriza-se pelo dolo, ou seja, vontade livre e consciente de escarnecer e o elemento subjetivo do tipo indicativo do especial motivo de agir: "por motivo de crença ou função religiosa".
1.5_a. Sujeitos ativo e…
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