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Crimes contra a vida
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O aborto econômico inspira evitar a miséria material de uma família.
Aborto é a interrupção ilícita da gravidez, logo a gravidez é condicio cinequanom para a existência do aborto, se não, teremos crime impossível por impropriedade absoluta do objeto material do crime.
Espécies de aborto:
1 - Auto- aborto
1.1 - Auto-aborto propriamente dito-a gestante provoca aborto nela mesma
1.2 - Aborto procurado- a gestante consente que outra pessoa provoque nela o aborto
2 - Aborto consensual- com o consentimento da gestante
3 - Aborto sofrido- sem o consentimento da gestante
1.1 - Objeto jurídico (bem penalmente protegido) Objeto jurídico genérico;pessoa; Objeto jurídico específico:vida do produto da concepção
1.2 - Objeto jurídico genérico:pessoa; Objeto jurídico específico:vida do produto da concepção
2 - Objeto jurídico genérico; pessoa; Objeto jurídico específico: vida do produto da concepção e integridade física e saúde da gestante. Aqui há uma dupla objetividade jurídica, porque a gestante também sofre a ação.
3 - Objeto jurídico genérico: pessoa; Objeto jurídico específico: vida do produto da concepção e…
Aborto é a interrupção ilícita da gravidez, logo a gravidez é condicio cinequanom para a existência do aborto, se não, teremos crime impossível por impropriedade absoluta do objeto material do crime.
Espécies de aborto:
1 - Auto- aborto
1.1 - Auto-aborto propriamente dito-a gestante provoca aborto nela mesma
1.2 - Aborto procurado- a gestante consente que outra pessoa provoque nela o aborto
2 - Aborto consensual- com o consentimento da gestante
3 - Aborto sofrido- sem o consentimento da gestante
1.1 - Objeto jurídico (bem penalmente protegido) Objeto jurídico genérico;pessoa; Objeto jurídico específico:vida do produto da concepção
1.2 - Objeto jurídico genérico:pessoa; Objeto jurídico específico:vida do produto da concepção
2 - Objeto jurídico genérico; pessoa; Objeto jurídico específico: vida do produto da concepção e integridade física e saúde da gestante. Aqui há uma dupla objetividade jurídica, porque a gestante também sofre a ação.
3 - Objeto jurídico genérico: pessoa; Objeto jurídico específico: vida do produto da concepção e…
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