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Crimes contra a vida
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Ex:O agente quer estuprar uma pessoa, mata o marido dela para estupra-la, o homicídio foi praticado por conexão teleológica para assegurar a execução do estupro.
E se acontecer em relação ao crime fim, prescrição, crime impossível, dessistência voluntária ou arrependimento eficaz?
Estará afastada a qualificadora?
Ex: O agente mata o pai visando estuprar a filha, para garantir a execução do estupro, mas se o agente mata o pai mas desiste voluntariamente do estupro, este homicídio é qualificado por conexão teleológica?
Sim, porque o que qualifica é a finalidade que inspirou o homicídio.
Ex: O agente quer matar uma pessoa que é protegida por segurança, então ela mata o segurança, só que quando o agente entra na casa de seu desafeto para mata-lo este já havia se suicidado.
Este homicídio é qualificado pela conexão teleológica, porque o que o qualifica é a finalidade que inspirou o crime meio.
Só na doutrina brasileira o professor Fernando Almeida Pedrosso discorda disso, entendendo que havendo prescrição do crime fim, crime impossível, dessistência voluntária ou arrependimento eficaz está afastada a qualificadora. Só ele entende assim
4.2. Conexão consequencial- o homicídio é praticado para assegurar a…
E se acontecer em relação ao crime fim, prescrição, crime impossível, dessistência voluntária ou arrependimento eficaz?
Estará afastada a qualificadora?
Ex: O agente mata o pai visando estuprar a filha, para garantir a execução do estupro, mas se o agente mata o pai mas desiste voluntariamente do estupro, este homicídio é qualificado por conexão teleológica?
Sim, porque o que qualifica é a finalidade que inspirou o homicídio.
Ex: O agente quer matar uma pessoa que é protegida por segurança, então ela mata o segurança, só que quando o agente entra na casa de seu desafeto para mata-lo este já havia se suicidado.
Este homicídio é qualificado pela conexão teleológica, porque o que o qualifica é a finalidade que inspirou o crime meio.
Só na doutrina brasileira o professor Fernando Almeida Pedrosso discorda disso, entendendo que havendo prescrição do crime fim, crime impossível, dessistência voluntária ou arrependimento eficaz está afastada a qualificadora. Só ele entende assim
4.2. Conexão consequencial- o homicídio é praticado para assegurar a…
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