Crimes contra a vida

Publicado em 16/10/2009

Motivo fútil- para um homicídio ser qualificado por motivo fútil, temos alguns requisitos.

I- O móvel fútil não pode concorrer com qualquer outro que comprometa a força moral
II- A futilidade do móvel no crime tem de referir-se a pessoa em estado de normalidade.

O motivo fútil revela uma desproporcionalidade entre a causa moraldo crime e a conduta homicida, em outras palavras poderia se dizer que a grande maioria das pessoas por aquele motivo não mataria outra.

Tem que haver um fluxo linear, uma ligação indissolúvel entre o móvel fútil e a conduta homicida. Se alguma coisa quebrar esse fluxo afastada restará a futilidade. Nenhum móvel pode concorrer com o móvel fútil enfraquecendo-lhe, retirando-lhe a força moral.

A futilidade do móvel do crime tem de referir-se a pessoa em estado de normalidade, tanto o móvel torpe quanto o móvel fútil envolvem um juízo valor. Se a pessoa não esta em estado de normalidade, ela não tem juízo de valor, aí não podemos dizer que a causa moral foi desproporcional à conduta homicida.

Toda conduta delituosa tem de ter um móvel(motivo). Temos que apurrar o motivo do crime para saber se ele é torpe ou fútil. Agora se…

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