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Crimes contra a vida
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Sumula STF 162 – e absoluta a nulidade do julgamento pólo júri, quando os quesitos da defesa não precedem aos das circunstâncias agravantes. Na quesitacão, no tribunal do júri, deve-se fazer primeiro sobre as teses do réu e apos as qualificadoras. As qualificadoras devem ser quesitadas apos as teses do réu. Por isso mesmo, Por exemplo, em homicídio qualificado Por motivo torpe. Teses da defesa: legitima defesa e violenta emoção.
Quesitos
- (autoria e materialidade) o réu com praticou o fato descrito na denuncia e sua conduta produziu os resultados descritos na fl. Da necropsica?
- (letalidade) As lesões causaram a morte da vitima?
- (tesa da legitima defesa) o réu defendeu-se de um agressão a sua pessoa?
- o réu revidou moderamente a agressão injusta?
- o réu agiu sobre violenta emoção apos injusta provocação da vitima?
- O réu agir sobre motivo torpe?
Caso o conselho de sentença entender sobre o crime privilegiado o quesitacão sobre o motivo torpe ficara prejudicado.
CRIMES CONTRA A VIDA
No projeto da reforma da parte especial do Código Penal, os legisladores vão trazer um tipo autônomo.A eutanásia não vai mais se encaixar no homicídio privilegiado, será homicídio autônomo, com uma pena menor que o homicídio simples.
…
Quesitos
- (autoria e materialidade) o réu com praticou o fato descrito na denuncia e sua conduta produziu os resultados descritos na fl. Da necropsica?
- (letalidade) As lesões causaram a morte da vitima?
- (tesa da legitima defesa) o réu defendeu-se de um agressão a sua pessoa?
- o réu revidou moderamente a agressão injusta?
- o réu agiu sobre violenta emoção apos injusta provocação da vitima?
- O réu agir sobre motivo torpe?
Caso o conselho de sentença entender sobre o crime privilegiado o quesitacão sobre o motivo torpe ficara prejudicado.
CRIMES CONTRA A VIDA
No projeto da reforma da parte especial do Código Penal, os legisladores vão trazer um tipo autônomo.A eutanásia não vai mais se encaixar no homicídio privilegiado, será homicídio autônomo, com uma pena menor que o homicídio simples.
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