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Crimes contra a vida
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MAJORANTES
§ 4º. Aumenta-se a pena de um sexto até um terço:
I - se o crime é cometido por agente público;
II - se o crime é cometido contra criança, gestante, deficiente e adolescente;
III - se o crime é cometido mediante seqüestro.
É bem fácil. São casos de aumento de pena:
a) o funcionário público
b) crime praticado contra criança, adolescente, deficiente e gestante. Esse dispositivo é que permitiu a revogação do art. 233 do ECA.
c) o crime é cometido mediante seqüestro
Temos um caso que todos lembram. O irmão da dupla Zezé Di Carmagro e Luciano, Heliton, que cortaram um pedaço da orelha. Isso é crime de tortura? Lembra que eu disse no início. O crime de tortura não pode ter a finalidade de conseguir vantagem econômica. O crime é de extorsão mediante seqüestro com lesão corporal gravíssima. O crime de tortura está implícito como crime de extorsão mediante seqüestro. Porque todos que são seqüestrados sofrem uma espécie de tortura na forma psicológica. o caso do Heliton, os criminosos serão enquadrados no art. 158, par. 2º e mais a majorantes do art. 9º da Lei 8072/90.
No caso do inciso III, o seqüestro é forma de execução do crime de tortura.
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