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Crimes contra a vida
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Além da finalidade de obter confissão, declaração ou informação, pode ser ainda como finalidade a ação ou omissão de natureza criminosa. Isso seria assim. Uma pessoa é torturada para comenter um crime. O pai quer provocar a morte do filho, tortura a mãe para que não dê alimenta aos filho. O que ocorre aqui é dois crimes:
1) crime de tortura contra a mãe
2) crime de omissão ou ação criminosa contra o filho.
O agente torturado pode estar numa das causas de excludente de tipicidade ou culpabilidade. O torturador pratica dois crimes. O de tortura em concurso material com crime omissivo do ou ação criminal.
Embora que a tortura seja criem assemelhado a hediondo, a lei deu um tratamento mais benéfico do que àquele. Concedeu ao crime de tortura a possibilidade de liberdade provisória, apelação em liberdade, admite a progressão de regime. Não é porque é assemelhado. Mas, porque a lei deu um tratamento diferenciado. Em tese os crimes hediondos e assemelhados tem as mesmas conseqüências jurídicas. Na tortura, a lei própria deu mais liberdade. Na tortura, o agente pode responder o processo em liberdade e a pena pode progredir de regime.
Na tortura pode-se ter como finalidade também a…
1) crime de tortura contra a mãe
2) crime de omissão ou ação criminosa contra o filho.
O agente torturado pode estar numa das causas de excludente de tipicidade ou culpabilidade. O torturador pratica dois crimes. O de tortura em concurso material com crime omissivo do ou ação criminal.
Embora que a tortura seja criem assemelhado a hediondo, a lei deu um tratamento mais benéfico do que àquele. Concedeu ao crime de tortura a possibilidade de liberdade provisória, apelação em liberdade, admite a progressão de regime. Não é porque é assemelhado. Mas, porque a lei deu um tratamento diferenciado. Em tese os crimes hediondos e assemelhados tem as mesmas conseqüências jurídicas. Na tortura, a lei própria deu mais liberdade. Na tortura, o agente pode responder o processo em liberdade e a pena pode progredir de regime.
Na tortura pode-se ter como finalidade também a…
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