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Crimes contra a vida
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A 5ª Câmara Criminal do TJRS vem decidindo no sentido de que, em sendo o agente condenado Por homicídio qualificado e recurso de apelação provido, manda-se o fato a novo júri apenas para se decidir sobre a qualificadora, ou seja, esta condenado Por homicídio simples. Entende o prof. Marcelo Ribeiro que a decisão não é certa. Se o resultado foi provido Por prova manifestamente contraria aos autos houve a devolução integral da matéria ao tribunal do júri.
OS MOTIVOS DO HOMICIDIO PRIVILEGIADO
Os motivos do crime de homicídio privilegiado podem ser
A) morais ou amorais
B) sociais ou anti-sociais
Os motivos morais e sociais acarretam a uma redução da pena. Não absolvem. Os motivos imorais e anti-sociais qualificam o homicídio.
O homicídio privilegiado tem redução de pena obrigatória visto a soberania do júri. O juiz deve reduzir a pena.
PRIVILEGIADORAS:
A) motivos de relevante valor amoral ou social
B) sob domínio de violenta emoção logo em seguida injusta provocação da vitima.
A) O motivo de relevante valor amoral ou social
Motivo é o antecedente psíquico do comportamento humano. O motivo será de relevante valor moral ou social quando a comunidade entender que o seja. A ótica de avaliação deve ser objetiva. O jurado deve procurar os valores da…
OS MOTIVOS DO HOMICIDIO PRIVILEGIADO
Os motivos do crime de homicídio privilegiado podem ser
A) morais ou amorais
B) sociais ou anti-sociais
Os motivos morais e sociais acarretam a uma redução da pena. Não absolvem. Os motivos imorais e anti-sociais qualificam o homicídio.
O homicídio privilegiado tem redução de pena obrigatória visto a soberania do júri. O juiz deve reduzir a pena.
PRIVILEGIADORAS:
A) motivos de relevante valor amoral ou social
B) sob domínio de violenta emoção logo em seguida injusta provocação da vitima.
A) O motivo de relevante valor amoral ou social
Motivo é o antecedente psíquico do comportamento humano. O motivo será de relevante valor moral ou social quando a comunidade entender que o seja. A ótica de avaliação deve ser objetiva. O jurado deve procurar os valores da…
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