Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Crimes contra a vida
3567 visualizações
60977 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Em relação ao requisito objetivo básico, a doutrina tem afirmado que para se chegar a esse requisito, é preciso computar as majorantes. Esse cômputo é feito levando em conta a pena mínima do delito e aumenta-se do mínimo da majoração prevista. Exemplo: homicídio culposo. Pena mínima 1 ano mais a majorante, no seu mínimo. Esse é o cálculo. Também se aplica nesse cálculo as minorantes. Pena mínima mais a diminuição da máxima da minorante. Crime continuado e crime formal: superada a discussão inicialmente travada, a posição está pacificada hoje. É necessário sim ser considerada a majoração do crime continuado e do concurso formal.
Comentário à parte: hoje entende-se no MP que é cabível tanto a correição parcial quanto o mandado de segurança para atacar a decisão do juiz que oferece a suspensão/ transação sem a concordância do MP, que atua de ofício. Das duas, mais recomendável é o MS, pois para este tem recurso, se negado.
Parte da doutrina critica a tese de que se deva deixar de oferecer a suspensão caso o réu esteja sendo processado, pois fere o princípio da presunção da inocência.
Segundo o professor, não existe o…
Comentário à parte: hoje entende-se no MP que é cabível tanto a correição parcial quanto o mandado de segurança para atacar a decisão do juiz que oferece a suspensão/ transação sem a concordância do MP, que atua de ofício. Das duas, mais recomendável é o MS, pois para este tem recurso, se negado.
Parte da doutrina critica a tese de que se deva deixar de oferecer a suspensão caso o réu esteja sendo processado, pois fere o princípio da presunção da inocência.
Segundo o professor, não existe o…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
