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Crimes contra a vida
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Não existe furto culposo, o elemento subjetivo do furto sempre é o dolo. E quando se fala de dolo é importante fazer duas distinções. Uma delas se refere ao furto famélico e a outra se refere ao furto de bagatela.
O furto famélico é aquele que ocorre em situações de extrema necessidade, a pessoa furta porque é o único meio que ela tem de continuar se mantendo viva. Não é só o furto de comidas, pode ser o de medicamentos e se admite até o de dinheiro, às vezes, mas é preciso que haja a comprovação de que aquele furto ocorreu em uma situação de extrema necessidade, era a única alternativa que aquela pessoa tinha de manter-se viva. O furto famélico é, para a maioria, uma excludente de ilicitude, apesar de não previsto diretamente na legislação.
Já o crime de bagatela, ele não encontra uma excludente de nada, o furto de chocolate, por exemplo, é um fato típico, é um fato antijurídico e culpável, só ele não é punido por razões de política criminal. O fato é muito insignificante para movimentar o judiciário.
Há uma outra questão, o que é o crime de bagatela? O que é um valor…
O furto famélico é aquele que ocorre em situações de extrema necessidade, a pessoa furta porque é o único meio que ela tem de continuar se mantendo viva. Não é só o furto de comidas, pode ser o de medicamentos e se admite até o de dinheiro, às vezes, mas é preciso que haja a comprovação de que aquele furto ocorreu em uma situação de extrema necessidade, era a única alternativa que aquela pessoa tinha de manter-se viva. O furto famélico é, para a maioria, uma excludente de ilicitude, apesar de não previsto diretamente na legislação.
Já o crime de bagatela, ele não encontra uma excludente de nada, o furto de chocolate, por exemplo, é um fato típico, é um fato antijurídico e culpável, só ele não é punido por razões de política criminal. O fato é muito insignificante para movimentar o judiciário.
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