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Crimes contra a vida
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O prazo de decadência - 6 meses - começa a contar do dia em que o FP souber quem é o autor do fato.
Algumas considerações contra o racismo: O crime de preconceito racial inviabiliza/obstaculiza o acesso à escola, salão de beleza, clube, etc. em razão da cor, raça, etnia ou origem. A maioria dos crimes relacionados com a cor são de injúria e não de racismo.
Ex.: uma pessoa de cor negra está sentada no restaurante de um clube e chama o garçom para atendê-lo e este diz: você é muito abusado negrinho, vai comer um cacho de banana. Se a pessoa não foi atendida, pode ser crime de preconceito, agora se a ofensa é pessoal, sobre os atributos físicos, então, passa a ser só injúria. Será a injúria qualificada do parágrafo 3º do art. 140 do CP.
TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
Art. 332. Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.
É o particular que, utilizando o seu prestígio, influi em ato da AP, movido a dinheiro. O tráfico de influência é o exercício…
Algumas considerações contra o racismo: O crime de preconceito racial inviabiliza/obstaculiza o acesso à escola, salão de beleza, clube, etc. em razão da cor, raça, etnia ou origem. A maioria dos crimes relacionados com a cor são de injúria e não de racismo.
Ex.: uma pessoa de cor negra está sentada no restaurante de um clube e chama o garçom para atendê-lo e este diz: você é muito abusado negrinho, vai comer um cacho de banana. Se a pessoa não foi atendida, pode ser crime de preconceito, agora se a ofensa é pessoal, sobre os atributos físicos, então, passa a ser só injúria. Será a injúria qualificada do parágrafo 3º do art. 140 do CP.
TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
Art. 332. Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.
É o particular que, utilizando o seu prestígio, influi em ato da AP, movido a dinheiro. O tráfico de influência é o exercício…
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