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Crimes contra a vida
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Art. 320 – Condescendência Criminosa: Faz anos que não tem jurisprudência sobre este crime.
Ocorre quando o superior deixa de responsabilizar o subalterno que cometeu uma infração. Ex.: Um policial cometeu o crime de abuso de autoridade. O delegado chama a atenção dele, diz que ele cometeu um crime, mas vai dar uma “colher de chá”, vai relevar por ele ser um bom funcionário. Esta conduta de relevar uma infração cometida por um subalterno constitui o crime de condescendência criminosa. Então é tolerância, brandura, clemência para não responsabilizar um subalterno.
O crime que pode nos interessar de alguma forma, que ocorre com muita freqüência, mas que não se reconhece como crime é a ADVOCACIA ADMINISTRATIVA (art. 321, do CP). Aqui é o seguinte, o funcionário público patrocina interesses privado perante a administração. O funcionário público que pratica a advocacia administrativa ele não recebe um “tostão”, ele não recebe nada. O funcionário simplesmente exerce uma atividade de “pistolão”. O funcionário público vai patrocinar, requerer coisas no interesse particular. Isso acontece com muita freqüência, principalmente nos cartórios judiciais. Ex.: Se eu entro com uma petição e ao invés de eu falar com o juiz, porque não o…
Ocorre quando o superior deixa de responsabilizar o subalterno que cometeu uma infração. Ex.: Um policial cometeu o crime de abuso de autoridade. O delegado chama a atenção dele, diz que ele cometeu um crime, mas vai dar uma “colher de chá”, vai relevar por ele ser um bom funcionário. Esta conduta de relevar uma infração cometida por um subalterno constitui o crime de condescendência criminosa. Então é tolerância, brandura, clemência para não responsabilizar um subalterno.
O crime que pode nos interessar de alguma forma, que ocorre com muita freqüência, mas que não se reconhece como crime é a ADVOCACIA ADMINISTRATIVA (art. 321, do CP). Aqui é o seguinte, o funcionário público patrocina interesses privado perante a administração. O funcionário público que pratica a advocacia administrativa ele não recebe um “tostão”, ele não recebe nada. O funcionário simplesmente exerce uma atividade de “pistolão”. O funcionário público vai patrocinar, requerer coisas no interesse particular. Isso acontece com muita freqüência, principalmente nos cartórios judiciais. Ex.: Se eu entro com uma petição e ao invés de eu falar com o juiz, porque não o…
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