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Crimes contra a vida
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O crime deste art. 310, a rigor, é um crime de perigo abstrato.
ART. 311
Trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano:
Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
Outro crime que é de mera conduta. É crime contra a incolumidade pública, o sujeito passivo somos todos nós. O crime só vai se configurar se a velocidade incompatível ocorrer nos locais referidos no art. 311.
Se o motorista estiver conduzindo veículo em velocidade proibida em outro local que não os do art. 311, ocorre direção perigosa (art. 34 LCP).
ART. 312
Art. 312. Inovar artificiosamente, em caso de acidente automobilístico com vítima, na pendência do respectivo procedimento policial preparatório, inquérito policial ou processo penal, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, a fim de induzir a erro o agente policial, o perito, ou juiz:
Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
Parágrafo único. Aplica-se o disposto neste artigo, ainda que não iniciados, quando da inovação, o procedimento preparatório, o inquérito ou o processo aos quais se refere.
É um crime formal, pois, o legislador deu a conduta e o fim da conduta. O crime se consuma com a…
ART. 311
Trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano:
Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
Outro crime que é de mera conduta. É crime contra a incolumidade pública, o sujeito passivo somos todos nós. O crime só vai se configurar se a velocidade incompatível ocorrer nos locais referidos no art. 311.
Se o motorista estiver conduzindo veículo em velocidade proibida em outro local que não os do art. 311, ocorre direção perigosa (art. 34 LCP).
ART. 312
Art. 312. Inovar artificiosamente, em caso de acidente automobilístico com vítima, na pendência do respectivo procedimento policial preparatório, inquérito policial ou processo penal, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, a fim de induzir a erro o agente policial, o perito, ou juiz:
Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
Parágrafo único. Aplica-se o disposto neste artigo, ainda que não iniciados, quando da inovação, o procedimento preparatório, o inquérito ou o processo aos quais se refere.
É um crime formal, pois, o legislador deu a conduta e o fim da conduta. O crime se consuma com a…
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