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Crimes contra a vida
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Entretanto, no Brasil, modernamente, assassinato e homicídio são a mesma coisa.
No Código pena Imperial tínhamos:
a) Homicídio simples como pena de galês ou trabalho forcado
b) Homicídio Qualificado com pena de morte
c) Homicídio preterintencisonal com pena de trabalho forcado
d) Homicídio Culposo (a partir de 1872) com pena de trabalho forcado.
No Código Penal de 1890, o CP Republicano, temos que a pena de morte desapareceu da legislação brasileira. Ela deixou de ser aplicada em 1850 visto erro judiciário. O caso Mota Coqueiro x Franciso Benedito. A pena de morte foi substituída, de fato e não de direito, Por prisão perpetua. O Brasil foi o primeiro pais do mundo que aboliu a pena de morte.
O CP de 1890 tinha
a) Homicídio Simples
b) Homicídio Qualificado
c) Homicídio Culposo
O homicídio preterintencional era a lesão corporal seguida de morte.
Já, o CP de 1940, cuja a parte especial continua em vigor, temos:
a) Homicídio Simples
b) Homicídio Qualificado
c) Homicídio Culposo
Vejam bem, o homicídio privilegiado não é tipo penal. E um circunstância da pena. E um minoraste especial obrigatória. Não é tipo . os tipos penais são homicídio simples, qualificado e culposo.
Então, a coisa evoluiu mais ou mesmo assim no Brasil.
O homicídio é a…
No Código pena Imperial tínhamos:
a) Homicídio simples como pena de galês ou trabalho forcado
b) Homicídio Qualificado com pena de morte
c) Homicídio preterintencisonal com pena de trabalho forcado
d) Homicídio Culposo (a partir de 1872) com pena de trabalho forcado.
No Código Penal de 1890, o CP Republicano, temos que a pena de morte desapareceu da legislação brasileira. Ela deixou de ser aplicada em 1850 visto erro judiciário. O caso Mota Coqueiro x Franciso Benedito. A pena de morte foi substituída, de fato e não de direito, Por prisão perpetua. O Brasil foi o primeiro pais do mundo que aboliu a pena de morte.
O CP de 1890 tinha
a) Homicídio Simples
b) Homicídio Qualificado
c) Homicídio Culposo
O homicídio preterintencional era a lesão corporal seguida de morte.
Já, o CP de 1940, cuja a parte especial continua em vigor, temos:
a) Homicídio Simples
b) Homicídio Qualificado
c) Homicídio Culposo
Vejam bem, o homicídio privilegiado não é tipo penal. E um circunstância da pena. E um minoraste especial obrigatória. Não é tipo . os tipos penais são homicídio simples, qualificado e culposo.
Então, a coisa evoluiu mais ou mesmo assim no Brasil.
O homicídio é a…
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