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Crimes contra a vida
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Um grande penalista Espanhol dizia que os crimes formais são de conduta interna transcedente porque para o crime se consumar basta que o agente pratique a conduta comesta finalidade indicada na lei. O crime não é material, não se reclama para sua consumação que esta finalidade se consubstâncie, se materialize.
No momento em que o motorista se afasta do local do evento para se eximir de obrigação penal ou civil que lhe possa ser atribuída o crime estará consumado. Agora se o motorista fizer isso e efetivamente conseguir isentar-se de responsabilidade penal ou civil, nós teremos um exaurimento.
Na parte pertinente a responsabilidade civil que lhe possa ser atribuída, nós teremos inconstitucionalidade. Porque a Constituição Federal proíbe a prisão por dívida ( exceto nos casos de não pagamento de pensão alimentícia e depositário infiel), logo o caso acima mencionado de prisão por dívida é inconstitucional. Esse crime só existe com a conduta de ``afastar-se o condutor do veículo do local do evento à fugir a responsabilidade penal que lhe possa ser atribuída``.
Questões
1) Uma pessoa dirigindo um veículo automotor, sem habilitação de forma anormal, colide com outro veículo, não havendo vítima.…
No momento em que o motorista se afasta do local do evento para se eximir de obrigação penal ou civil que lhe possa ser atribuída o crime estará consumado. Agora se o motorista fizer isso e efetivamente conseguir isentar-se de responsabilidade penal ou civil, nós teremos um exaurimento.
Na parte pertinente a responsabilidade civil que lhe possa ser atribuída, nós teremos inconstitucionalidade. Porque a Constituição Federal proíbe a prisão por dívida ( exceto nos casos de não pagamento de pensão alimentícia e depositário infiel), logo o caso acima mencionado de prisão por dívida é inconstitucional. Esse crime só existe com a conduta de ``afastar-se o condutor do veículo do local do evento à fugir a responsabilidade penal que lhe possa ser atribuída``.
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