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Crimes contra a vida
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"Egoísmo é o excessivo amor ao interesse próprio, sem consideração pelo dos outros. Age por egoísmo quem impele outrem ao suicídio, para casar com sua viúva, receber uma herança, ocupar o cargo que o induzido exerce, etc."
Quanto à idade da vítima, é necessário ressaltar que há três hipóteses:
1) a vítima maior de dezoito anos. Nesse caso aplicável o caput do art. 122;
2) a vítima é menor de dezoito anos, e maior de catorze. Aqui, aplica-se o parágrafo único e a pena é duplicada;
3) a vítima é menor de catorze anos. Em face da presunção da violência (art. art. 224, a, do Código Penal) o agente responde por homicídio.
HELENO FRAGOSO, por exemplo, não se atém à idade, mas, sim, à imaturidade da mente.
Na mesma medida em que as ciências biológicas dilatam a média da existência da pessoa humana, também a velocidade dos meios de comunicação, e seu comum acesso, fere a outrora presumida inocência e inexperiência. Por isso, o desuso do art. 217 do Código Penal.
Quanto ao final do inc. II, que fala da capacidade de resistência, é necessário ressaltar que se aplica para o menor de catorze anos o disposto no art. 224 (que presume a violência).
Esses dispositivos, com mais de meio século de existência, estão a exigir uma revisão…
Quanto à idade da vítima, é necessário ressaltar que há três hipóteses:
1) a vítima maior de dezoito anos. Nesse caso aplicável o caput do art. 122;
2) a vítima é menor de dezoito anos, e maior de catorze. Aqui, aplica-se o parágrafo único e a pena é duplicada;
3) a vítima é menor de catorze anos. Em face da presunção da violência (art. art. 224, a, do Código Penal) o agente responde por homicídio.
HELENO FRAGOSO, por exemplo, não se atém à idade, mas, sim, à imaturidade da mente.
Na mesma medida em que as ciências biológicas dilatam a média da existência da pessoa humana, também a velocidade dos meios de comunicação, e seu comum acesso, fere a outrora presumida inocência e inexperiência. Por isso, o desuso do art. 217 do Código Penal.
Quanto ao final do inc. II, que fala da capacidade de resistência, é necessário ressaltar que se aplica para o menor de catorze anos o disposto no art. 224 (que presume a violência).
Esses dispositivos, com mais de meio século de existência, estão a exigir uma revisão…
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