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Crimes contra a vida
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Se a vítima sofrer lesão corporal leve o fato será atípico, por causa da teoria da acessoriedade limitada, segundo a qual, para que o partícipe em sentido estrito possa ser punido, o executor tem de praticar fato típico e ilícito. Se a vítima morrer ou sofrer lesão corporal de natureza grave, nós vamos ter, por força do art. 122, embora com ofensa à teoria da acessoriedade limitada, mas por força de lei, nós vamos ter o crime de participação em suicídio.
Se a vítima sofrer lesão leve nós vamos ter uma autolesão, e a autolesão é fato atípico, logo, o partícipe não responde, e é por isso que se diz que esse crime não admite tentativa.
Se o resultado for lesão corporal leve nós não teremos suporte legal para punir.
Ainda falando de tipo objetivo. Para que esse crime ocorra, não há necessidade de que a vítima morra por suas próprias mãos. Imaginem que x induza y a se matar. Para que o crime aconteça, não há necessidade de que ela dê uma facada ou um tiro, ela pode se jogar debaixo de um automóvel. Quem matou foi um terceiro. Houve suicídio? Sim. Houve participação em suicídio? Também houve.
Deve haver nexo entre a conduta e o resultado. Se houver um revólver para uma pessoa se matar e ela se matar…
Se a vítima sofrer lesão leve nós vamos ter uma autolesão, e a autolesão é fato atípico, logo, o partícipe não responde, e é por isso que se diz que esse crime não admite tentativa.
Se o resultado for lesão corporal leve nós não teremos suporte legal para punir.
Ainda falando de tipo objetivo. Para que esse crime ocorra, não há necessidade de que a vítima morra por suas próprias mãos. Imaginem que x induza y a se matar. Para que o crime aconteça, não há necessidade de que ela dê uma facada ou um tiro, ela pode se jogar debaixo de um automóvel. Quem matou foi um terceiro. Houve suicídio? Sim. Houve participação em suicídio? Também houve.
Deve haver nexo entre a conduta e o resultado. Se houver um revólver para uma pessoa se matar e ela se matar…
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