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Crimes contra a vida
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Nós temos uma regra de hermenêutica, segundo a qual a lei favorável deve ser interpretada extensivamente, e a desfavorável, restritivamente. Como este dispositivo desfavorece o réu, tem de ser interpretado restritivamente, ou seja, somente para os crimes contra os costumes onde haja a elementar da violência.
Não pode o prof. Damásio fazer interpretação extensiva.
Correto está o prof. Alberto Silva Franco, que diz que deve-se apreciar pela prova do processo, se a vítima tinha ou não condições de resistir. Esta é a posição majoritária da doutrina.
Os prof. Fragoso, Alberto Silva Franco e Almeida Pedroso entendem que é a prova do processo que vai revelar se a vítima tinha ou não capacidade de resistir à idéia de se matar que se lhe foi sugerida.
De outro lado temos os prof. Damásio e Magalhães Noronha que entendem que se a vítima tiver até 14 anos ela presumidamente não tem capacidade de resistir, o que não é correto.
Tipo Objetivo: aqui nós temos de estudar a conduta e o resultado e o nexo entre a conduta e o resultado.
Condutas: induzir, instigar e auxiliar. Já foi dito que este é um tipo alternativo misto. Ou induzir, ou instigar, ou auxiliar.
Uma das…
Não pode o prof. Damásio fazer interpretação extensiva.
Correto está o prof. Alberto Silva Franco, que diz que deve-se apreciar pela prova do processo, se a vítima tinha ou não condições de resistir. Esta é a posição majoritária da doutrina.
Os prof. Fragoso, Alberto Silva Franco e Almeida Pedroso entendem que é a prova do processo que vai revelar se a vítima tinha ou não capacidade de resistir à idéia de se matar que se lhe foi sugerida.
De outro lado temos os prof. Damásio e Magalhães Noronha que entendem que se a vítima tiver até 14 anos ela presumidamente não tem capacidade de resistir, o que não é correto.
Tipo Objetivo: aqui nós temos de estudar a conduta e o resultado e o nexo entre a conduta e o resultado.
Condutas: induzir, instigar e auxiliar. Já foi dito que este é um tipo alternativo misto. Ou induzir, ou instigar, ou auxiliar.
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