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Crimes contra a vida
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Como dizia Hungria “O ser humano tem direito sobre a vida e não à vida”.
O que se pune é participar em suicídio. Através das três condutas: induzir, instigar ou auxiliar.
Objeto jurídico – (genericamente) Pessoa viva, porque este crime está no título dos crimes contra a pessoa e no capítulo dos crimes contra a vida.
Objeto material – (ponto de incidência da ação delituosa): pessoa viva, da mesma forma que no homicídio.
Sujeitos: Sujeito Ativo: trata-se de um crime comum, pode ser praticado por qualquer pessoa.
Sujeito Passivo: 1º) pessoa determinada ou grupo determinado de pessoas, 2º) o sujeito passivo tem de ter capacidade de resistência à idéia de se matar que lhe é sugerida pelo partícipe.
Vejam: Se uma pessoa diz para outra “se eu fosse você dava um tiro no ouvido” e essa pessoa tirar uma arma da bolsa e der um tiro na cabeça, nós teremos participação em suicídio? Não é bem assim.
Essa instigação/induzimento tem de demandar um trabalho de persuasão, apta a vencer a capacidade de resistência da pessoa. Porque a pessoa normal gosta de viver e não de morrer.
Então, o partícipe tem de desenvolver um trabalho para vencer esta barreira, essa…
O que se pune é participar em suicídio. Através das três condutas: induzir, instigar ou auxiliar.
Objeto jurídico – (genericamente) Pessoa viva, porque este crime está no título dos crimes contra a pessoa e no capítulo dos crimes contra a vida.
Objeto material – (ponto de incidência da ação delituosa): pessoa viva, da mesma forma que no homicídio.
Sujeitos: Sujeito Ativo: trata-se de um crime comum, pode ser praticado por qualquer pessoa.
Sujeito Passivo: 1º) pessoa determinada ou grupo determinado de pessoas, 2º) o sujeito passivo tem de ter capacidade de resistência à idéia de se matar que lhe é sugerida pelo partícipe.
Vejam: Se uma pessoa diz para outra “se eu fosse você dava um tiro no ouvido” e essa pessoa tirar uma arma da bolsa e der um tiro na cabeça, nós teremos participação em suicídio? Não é bem assim.
Essa instigação/induzimento tem de demandar um trabalho de persuasão, apta a vencer a capacidade de resistência da pessoa. Porque a pessoa normal gosta de viver e não de morrer.
Então, o partícipe tem de desenvolver um trabalho para vencer esta barreira, essa…
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