Crimes Contra a Honra: Noções Básicas

Publicado em 05/08/2006

NOÇÕES BÁSICAS: CRIMES CONTRA A HONRA


1. INTRODUÇÃO


O trabalho em estudo tem por finalidade demonstrar a ótica dos autores ao tratar de crimes contra a honra. Abordando singelamente a evolução da histórica e observando as opiniões de vários autores e os caminhos tendentes a sua evolução.

Entre os direitos da personalidade, também conhecidos como direito individuais, variam de acordo com o doutrinador consultado. Essa diversidade muitas vezes leva ao leitor a dúvida se o fato é ou não criminoso.

Assim a dificuldade neste trabalho não é apenas na conduta dos sujeitos, mais também a sua forma de exteriorização, das pessoas atingíveis no crime e os elementos de cada tipo penal estudado.

Desse modo, foi necessária a separação dos crimes contra a honra, na suas espécies, calúnia, injúria e difamação. Tornando mais visível cada particularidade e diferenças dos dispositivos.

Em resumo, calúnia consiste em imputar a alguém fato definido como crime, enquanto, na difamação o fato é simplesmente desonroso e finalmente na injúria protege-se o sentimento de dignidade e decoro do ofendido.

Por fim, mesmo descobrindo todos seus pontos particulares, este trabalho, remeterá até mesmo o sábio as divergências e discordâncias quanto a sua…

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