Crimes Contra a Honra: Noções Básicas

Publicado em 05/08/2006

3.2 OUTRA DIVISÃO

Outros autores acham relevantes ressaltar a divisão entre honra comum e especial, assim:

a) A comum diz respeito a todo cidadão dentro da comunidade humana

b) A honra especial é aquela dirigida a determinada classe de pessoas que por exercerem cargo ou profissão são ofendidas nos seus peculiares pontos de honra.

Ao chamar alguém de ladrão estaremos atingindo-o no âmbito comum da honra, porém, se digo a um médico que é um açougueiro estarei ofendendo dentro da honra especial, por trazer característica da sua profissão.


4 DAS FORMAS E MODOS DE OFENSAS MORAIS


A capacidade mental do ser humano é indubitavelmente criativa e quando usada para cometer ofensas morais a outros, deve ser estudada cuidadosamente tanto em sua forma quanto ao modo de exteriorização.

4.1 FORMAS DE EXECUÇÃO

Várias são as formas de qualificar a execução dos crimes contra a honra. As formas de ofensa são a exteriorizações no mundo real dos atos praticados ou meio pelo qual elas são praticadas. Podemos qualificá-las de quatro formas de ofensa: a oral, gráfica, simbólica e real. Quando praticados por meio de imprensa são objetos de lei especial, que atualmente é a Lei n° 5.250 de 1967.…

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