Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Crimes contra a Honra no Código Penal e na Lei de Imprensa: Comparação do Código Penal com a Lei nº 5.250/67 (Lei de Imprensa)
702 visualizações
1455 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
CRIMES CONTRA A HONRA: CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA
Comparação do Código Penal com a Lei nº 5.250/67 (Lei de Imprensa)
Teresina, setembro de 2006
| Calúnia | Código Penal, art. 138 | Lei de Imprensa, art. 20 |
| Conceito | "Caluniar alguém imputando-lhe falsamente fato definido como crime". | É apresentado o mesmo conceito. |
| Pena | Detenção, de seis meses a dois anos, e multa. | Detenção, de seis meses a três anos, e multa de um (1) a vinte salários mínimos da região. |
| Exceção da verdade | Será admitida prova da verdade, salvo se do crime imputado, embora em ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível ou se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por semtença… |
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
