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Crimes Contra a Honra na Internet
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Autor é aquele que redigiu e assinou o escrito ou simplesmente assinou este, afim de ser publicado ou radiofundido. Também o é quem externa oralmente as suas ideias. A lei equipara ao autor, quem reproduz o escrito ou a transmissão sem estar para isso autorizado. Provada a autorização do autor para a reprodução, este será o responsável, caso contrario, responde pelo crime, como autor, quem o reproduziu, sem reunir, é claro, as qualidades exigidas pela lei, ou seja idoneidade para responder pelo crime: ter residência no Pais ou dele não estiver ausente.
Uma vez a Internet equiparada como imprensa, e seus crimes serem julgados por analogia, a responsabilidade penal dos sujeitos, autores, são as mesmas dos crimes praticados na imprensa convencional
No que tange aos responsáveis pêlos abusos ou crimes cometidos através da imprensa, das emissoras de radiofusão, bem como da Internet, o legislador, preferiu seguir a tradição, estabelecendo a escala sucessiva, a partir do autor.
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Uma vez a Internet equiparada como imprensa, e seus crimes serem julgados por analogia, a responsabilidade penal dos sujeitos, autores, são as mesmas dos crimes praticados na imprensa convencional
No que tange aos responsáveis pêlos abusos ou crimes cometidos através da imprensa, das emissoras de radiofusão, bem como da Internet, o legislador, preferiu seguir a tradição, estabelecendo a escala sucessiva, a partir do autor.
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