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Crimes Contra a Honra na Internet
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A injúria é a manifestação, por qualquer meio, de um conceito ou pensamento, que importe em menosprezo contra alguém. O bem jurídico lesado é prevalentemente, a chamada honra subjetiva, sentimento da própria respeitabilidade pessoal da nossa própria honorabilidade pessoal. A honra subjetiva engloba a dignidade moral, a dignidade profissional, a dignidade intelectual etc., a dignidade confunde-se com o brio.
Na legislação italiana, a injúria só se configura quando feita na presença da pessoa injuriada. A nossa lei penal comum não exige esse requisito, embora admita a injúria real, ou seja, a injúria consiste em violência ou vias de fato. Assim, a injúria tanto pode ser feita na presença como na ausência do injuriado.
Em matérias de delitos de imprensa, não é possível exigir-se a presença do injuriado.
Com a evolução do direito as ofensas à honra adquiriram feições específicas, distinguindo-se em calúnia, difamação e injúria. O nosso legislador, firmando essa distinção, estabeleceu a isenção de pena nos casos de provocação e retratação, apenas para a injúria conceituada esta no artigo 22 da Lei de Imprensa.
A lei não exige que a retratação ocorra no mesmo jornal ou outro meio de divulgação que publicou a injúria ou na mesma emissora de rádio ou televisão, mas…
Na legislação italiana, a injúria só se configura quando feita na presença da pessoa injuriada. A nossa lei penal comum não exige esse requisito, embora admita a injúria real, ou seja, a injúria consiste em violência ou vias de fato. Assim, a injúria tanto pode ser feita na presença como na ausência do injuriado.
Em matérias de delitos de imprensa, não é possível exigir-se a presença do injuriado.
Com a evolução do direito as ofensas à honra adquiriram feições específicas, distinguindo-se em calúnia, difamação e injúria. O nosso legislador, firmando essa distinção, estabeleceu a isenção de pena nos casos de provocação e retratação, apenas para a injúria conceituada esta no artigo 22 da Lei de Imprensa.
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