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Crime Organizado PCC
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São necessárias algumas medidas de cunho político - judiciais de combate ao crime organizado, configurando uma resposta institucional a esse tipo tão lesivo de criminalidade.
Ainda sim é necessária, a especialização do Ministério Público, com a criação de núcleos especiais voltados ao combate a organizações criminosas, vez que como titular da futura
Ação Penal impõe-se uma ação efetiva e especializada na colheita probatória que sustentará a sua pretensão na fase judicial.
Uma alternativa que também pode ser adotada é que sejam isentados de pena os delatores, tendo em vista que apenas as atenuantes especiais existentes não são capazes de incentivar o agente, o qual, mesmo com a pena reduzida, sabe que irá para a cadeia e lá estará à disposição da quadrilha que delatou.
Impõe-se urgente alteração legislativa no sentido de se criar mais uma causa de isenção de pena àqueles que delatem, com o sucesso esperado, organizações criminosas de relevo.
Não sendo suficiente, outra medida que reputo de inestimável valor é aquela relativa à formação das denominadas forças tarefas, que seriam a união de vários órgãos, dentre os quais Polícias, Receitas Estaduais e Federais,…
Ainda sim é necessária, a especialização do Ministério Público, com a criação de núcleos especiais voltados ao combate a organizações criminosas, vez que como titular da futura
Ação Penal impõe-se uma ação efetiva e especializada na colheita probatória que sustentará a sua pretensão na fase judicial.
Uma alternativa que também pode ser adotada é que sejam isentados de pena os delatores, tendo em vista que apenas as atenuantes especiais existentes não são capazes de incentivar o agente, o qual, mesmo com a pena reduzida, sabe que irá para a cadeia e lá estará à disposição da quadrilha que delatou.
Impõe-se urgente alteração legislativa no sentido de se criar mais uma causa de isenção de pena àqueles que delatem, com o sucesso esperado, organizações criminosas de relevo.
Não sendo suficiente, outra medida que reputo de inestimável valor é aquela relativa à formação das denominadas forças tarefas, que seriam a união de vários órgãos, dentre os quais Polícias, Receitas Estaduais e Federais,…
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