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Crime Contra a Liberdade Sexual – Estupro
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E se não houver penetração, mas a mulher engravidar pela mobilidade dos espermatozóides?
O entendimento majoritário é de que não há estupro, e sim atentado violento ao pudor.
TENTATIVA
É possível, desde que fique evidenciada a intenção de praticar a conjunção carnal e que o agente não conseguiu realizá-la por circunstâncias alheias à sua vontade.
Se o agente, querendo praticar estupro, deita-se sobre a mulher mas não consegue consumar a conjunção carnal, responde por tentativa de estupro e não por atentado violento ao pudor consumado. Deve-se levar em conta, portanto, o dolo do agente. Concluindo, a tentativa é admitida na doutrina, porém, é difícil a sua comprovação na prática.
Há tentativa, no ato do médico que , a pretexto de exame ginecológico, ordena à vítima que tire a roupa e a cobre com um lençol, sendo surpreendido por ela com as calças arriadas em postura típica de quem iria estuprá-la (STF, RT 645/366). Pode haver tentativa no estupro, mas não basta a manifesta intenção do agente, pois é necessário ato exterior induvidoso. Há só tentativa, se o agente apenas consegue a cópula vestibular ou vulvar. Também configura apenas tentativa, se não há introdução do membro…
O entendimento majoritário é de que não há estupro, e sim atentado violento ao pudor.
TENTATIVA
É possível, desde que fique evidenciada a intenção de praticar a conjunção carnal e que o agente não conseguiu realizá-la por circunstâncias alheias à sua vontade.
Se o agente, querendo praticar estupro, deita-se sobre a mulher mas não consegue consumar a conjunção carnal, responde por tentativa de estupro e não por atentado violento ao pudor consumado. Deve-se levar em conta, portanto, o dolo do agente. Concluindo, a tentativa é admitida na doutrina, porém, é difícil a sua comprovação na prática.
Há tentativa, no ato do médico que , a pretexto de exame ginecológico, ordena à vítima que tire a roupa e a cobre com um lençol, sendo surpreendido por ela com as calças arriadas em postura típica de quem iria estuprá-la (STF, RT 645/366). Pode haver tentativa no estupro, mas não basta a manifesta intenção do agente, pois é necessário ato exterior induvidoso. Há só tentativa, se o agente apenas consegue a cópula vestibular ou vulvar. Também configura apenas tentativa, se não há introdução do membro…
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