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Costumes como Fonte de Direito
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A urgência em que vive o mundo moderno impede a formação de costumes e obriga a solucionar os problemas mediante a legislação que pode ser ditada e modificada rapidamente. Porém esta conclusão não significa suprimir todo o valor ao costume. Está superada também a teoria que aspira a formar o Direito científica e racionalmente em sua totalidade. Deve-se buscar uma solução de equilíbrio entre ambas as tendências opostas, reconhecendo que a ordem jurídica, se aspira realmente a ser aceita e cumprida numa comunidade, deve adaptar-se a suas modalidades e características na parte em que os costumes não se chocam com os princípios que dão fundamento ao Direito. Os usos e costumes coletivos são com efeito, a fonte inspiradora de inumeráveis leis, sentenças e doutrinas. Numa infinidade de casos converteu-se em Direito, por meio de…
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