Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Corrupção de Menores
1184 visualizações
1925 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
CORRUPÇAO DE MENORES
1. Conceito
Etimologicamente, corrupção deriva do latim rumpere, equivalente a romper, dividir, gerando o vocábulo corrumpere, que, por sua vez, significa deterioração, depravação, alteração, sendo largamente coibida pelos povos civilizados.
A corrupção de menores é um crime contra os costumes e como já referido, definido pelo C.P. em seu artigo 218 e no ECA, mais especificamente nos artigos 240, 241 e 244-A.
2. Objeto jurídico protegido:
O Legislador neste crime visa proteger os bons costumes, priorizando o cuidado e a atenção especial à moral sexual, dos que se encontra em idade de maior fragilidade e vulnerabilidade.
O núcleo do artigo 218 contém corromper e facilitar. A Lei incrimina duas condutas: a conduta de corromper, que significa perverter, depravar, viciar, desnaturar, contaminar a vítima no aspecto sexual. Também chamada corrupção principal; a conduta de facilitar, chamada de corrupção acessória, quando o agente favorece a perversão ou depravação da vítima no que diz respeito a sua sexualidade.
Sobre os meios de execução, podemos dizer que o crime será configurado com a prática de qualquer ato de libidinagem, que visa prazer sexual, inclusive conjunção carnal (neste caso, se não se enquadra como sedução). É necessário que o agente pratique ato de libidinagem com a vítima; que induza a vítima (maior de quatorze e menor de 18 anos) a praticar atos de libidinagem para satisfazer o agente; que…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
