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Corrupção de Menores
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CORRUPÇÃO DE MENORES
1. INTRODUÇÃO
Esta monografia é fruto da compilação de obras doutrinárias, de consagrados mestres brasileiros. Por ser um tema de grande relevância, tem por escopo explanar de forma simples seus pontos controvertidos, para servir exclusivamente de instrumento, e dar entendimento a quem a lê, contribuindo assim, para o adensamento da reflexão sobre o assunto.
Este tema buscou retratar as preocupações com os menores, considerando o grande desenvolvimento e progresso da humanidade. Nota-se, a gigantesca proliferação, que avassala os costumes, marcada principalmente pela TV e internet, onde qualquer pessoa a qualquer hora do dia, terá acesso a cenas impudicas de sexo, podendo influenciar na perdição moral e sexual do menor,
A finalidade precípua da obra é demonstrar a preocupação do Estado em velar pela moralidade publica dos bons costumes, bens imprescindíveis à vida em comunhão social, salvaguardando o adolescente da perdição moral, inibindo os atos sexuais fora de um relacionamento mais responsável, evitando assim, que crianças maiores de 14 anos e menores de 18 anos, sejam corrompidas e posteriormente torne -se uma ameaça à sociedade.
O mecanismo apto, para que possamos analisar é a Constituição da República…
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