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Corrupção de Menores
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Por outro lado, não ocorre o delito, com relação ao menor que demonstra estar em grau máximo de degradação, pois presume-se ser integralmente descorrompida, não tendo mais possibilidade de se corromper.
O tipo penal do crime poderá ser objetivo ou subjetivo. Tipo penal objetivo, diz respeito ao corromper e facilitar a corrupção.
Corromper significa depravar, degradar, perverter, atingindo o próprio corpo ou a moral, deve haver o contato corporal. Enquanto que facilitar é ter oportunidade para que aconteça, ou seja, é aquela que não tendo iniciativa, presta auxílio, ajuda aos prazeres do menor desde que pratique ou presencie o ato libidinoso. O menor será induzido a praticar ou assistir o ato libidinoso.
Todavia o tipo penal subjetivo será punível somente a título de dolo, que consiste na vontade livre e consciente do agente em satisfazer a…
O tipo penal do crime poderá ser objetivo ou subjetivo. Tipo penal objetivo, diz respeito ao corromper e facilitar a corrupção.
Corromper significa depravar, degradar, perverter, atingindo o próprio corpo ou a moral, deve haver o contato corporal. Enquanto que facilitar é ter oportunidade para que aconteça, ou seja, é aquela que não tendo iniciativa, presta auxílio, ajuda aos prazeres do menor desde que pratique ou presencie o ato libidinoso. O menor será induzido a praticar ou assistir o ato libidinoso.
Todavia o tipo penal subjetivo será punível somente a título de dolo, que consiste na vontade livre e consciente do agente em satisfazer a…
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