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Corrupção de Menores
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É o ato de favorecer a depravação moral do menor, seja induzindo-o a praticá-lo. É a denominada corrupção acessória. Induzir é instigar ou persuadir, convencer, levar o menor a praticar o ato libidinoso ou presenciá-lo. No ato de facilitar a corrupção não há contato corporal entre a vitima e o agente. A vitima é induzida a praticar o ato libidinoso em si mesma (p. ex: masturbação); ou com terceiro (p. ex.: manter conjunção carnal), sempre na presença do agente. No ato de induzir a presenciar, a vitima é levada a assistir os atos libidinosos praticados pelo agente ou por terceira pessoa. Não há qualquer contato corporal com a vitima(Jesus, Ob. cit. p. 134)
O crime em exame, para que se caracterize, há necessidade de comprometer a moral e os costumes do menor, de forma que sejam corrompidos por tais atos.
Para caracterização do crime de corrupção de menores é necessária à presença de circunstâncias ou elementos indicativos do comprometimento da moral e dos costumes, mediante precedente trabalho viciadora vontade da vítima, submetida a atos de luxúria, de lascívia ou de libidinagem, capazes de despertar seus instintos(BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. São Paulo:…
O crime em exame, para que se caracterize, há necessidade de comprometer a moral e os costumes do menor, de forma que sejam corrompidos por tais atos.
Para caracterização do crime de corrupção de menores é necessária à presença de circunstâncias ou elementos indicativos do comprometimento da moral e dos costumes, mediante precedente trabalho viciadora vontade da vítima, submetida a atos de luxúria, de lascívia ou de libidinagem, capazes de despertar seus instintos(BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. São Paulo:…
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