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Corrupção de Menores
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O crime de corrupção de menores, no dispositivo de lei, apresenta-se em dois núcleos tipicamente: corromper ou facilitar a corrupção.
Na acepção, de melhor entendermos o que seria a corrupção de menores, vejamos a preleção de Limongi Franca, afirmando que;
[...] a corrupção é, ao mesmo tempo, do corpo, da alma e do espírito do menor, ou seja, biopsicoespiritual. Nem todo o corpo, nem toda alma, nem todo espírito é sexo, mas a vida sexual, a sexualidade, está presente na vida orgânica (hiatus) na vida psíquica (hiatus) e na vida espiritual.( LIMONGI, Franca. Enciclopédia Saraiva do Direito. São Paulo: Saraiva, 1977, p. 55)
2.2 BEM JURÍDICO
O dispositivo estudado tem o objetivo de tutelar os bons costumes que constituem portanto, o bem jurídico comum. Este não exclui investigação de um crime específico, pois desta forma mais fácil será a individualização dos grupos de crime, como o de pessoas, bens jurídicos especiais, incluindo a vida, a integridade corporal e a liberdade individual.
No crime de corrupção de menores, o bem jurídico essencialmente tutelado é a honra ou honestidade sexual, daqueles que ainda não atingiram a maioridade, eu seja, a maturidade psicogenética.
A maturidade…
Na acepção, de melhor entendermos o que seria a corrupção de menores, vejamos a preleção de Limongi Franca, afirmando que;
[...] a corrupção é, ao mesmo tempo, do corpo, da alma e do espírito do menor, ou seja, biopsicoespiritual. Nem todo o corpo, nem toda alma, nem todo espírito é sexo, mas a vida sexual, a sexualidade, está presente na vida orgânica (hiatus) na vida psíquica (hiatus) e na vida espiritual.( LIMONGI, Franca. Enciclopédia Saraiva do Direito. São Paulo: Saraiva, 1977, p. 55)
2.2 BEM JURÍDICO
O dispositivo estudado tem o objetivo de tutelar os bons costumes que constituem portanto, o bem jurídico comum. Este não exclui investigação de um crime específico, pois desta forma mais fácil será a individualização dos grupos de crime, como o de pessoas, bens jurídicos especiais, incluindo a vida, a integridade corporal e a liberdade individual.
No crime de corrupção de menores, o bem jurídico essencialmente tutelado é a honra ou honestidade sexual, daqueles que ainda não atingiram a maioridade, eu seja, a maturidade psicogenética.
A maturidade…
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