Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Controle de Constitucionalidade
2261 visualizações
11260 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Controle de Constitucionalidade
INTRODUÇÃO
É da Constituição federal que saem os princípios orientadores e reguladores de toda a legislação Federal, das Constituições Estaduais, de toda a Legislação estadual e por via de conseqüência, de toda Legislação Municipal.
Todo o ordenamento jurídico do país tem de estar de acordo com a Constituição Federal até mesmo as Constituições Estaduais, visto que estamos num Estado Federativo. Um dispositivo ou qualquer Constituição Estadual declarada inconstitucional nem sequer pode ser promulgada e, se promulgada não pode ser posta em exceção.
A idéia de controle de constitucionalidade está ligada à supremacia da Constituição sobre todo o ordenamento jurídico e, também, à de rigidez constitucional e proteção aos direitos fundamentais, adquirindo tamanha importância nos Estados Democráticos de Direito, que Cappelleti afirmou que o nascimento e expansão aos sistemas de justiça constitucional, após a Segunda Guerra Mundial, foi um dos fenômenos de maior relevância na evolução de inúmeros países europeus.
O melhor meio de impedir que a lei seja um instrumento arbitrário é assegurar o controle de constitucionalidade de suas disposições por meio de adequados mecanismos de defesa que não sejam apenas técnica formal de limitações.
Observada tamanha importância, o presente trabalho representa uma analise, abordando os principais aspectos do Controle de Constitucionalidade, comparando e…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
