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Contratos Indexados em Moeda Estrangeira
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Além das taxas de juros, há a correção monetária, muitas vezes mascarada por índices que não revelam a verdadeira correção da moeda, e sim que espelham os interesses das instituições financeiras, e infelizmente estas instituições, não atendem à expectativa para que foi criada.
Segundo alguns doutrinadores; ao conceituar o contrato de leasing; defendiam que uma vez concluído o contrato livremente, através da manifestação da vontade bilateral suas cláusulas incorporavam o ordenamento jurídico, constituído uma verdadeira lei entre as partes e se por algum motivo fosse necessário mudanças ou modificação de seu conteúdo não seria possível; somente decretação de nulidade ou resolução contratual, conforme Orlando Gomes e Maria Helena Diniz ao defender estas teses; estes renomados doutrinados não estavam atentos a realidade atual pois as repercussões do código de defesa do consumidor e da Constituição de 1988 não estavam ainda constituindo o cotidiano destes doutrinados. Cada vez mais vem se formando nos juízos brasileiros a consciência de que é preciso intervir e corrigir os erros e distorções para resguardar o equilíbrio nos contratos. O código de defesa do consumidor reforçou a teoria da lesão, impedindo que os abusos continuassem a se camuflar pela presumida intangibilidade da vontade…
Segundo alguns doutrinadores; ao conceituar o contrato de leasing; defendiam que uma vez concluído o contrato livremente, através da manifestação da vontade bilateral suas cláusulas incorporavam o ordenamento jurídico, constituído uma verdadeira lei entre as partes e se por algum motivo fosse necessário mudanças ou modificação de seu conteúdo não seria possível; somente decretação de nulidade ou resolução contratual, conforme Orlando Gomes e Maria Helena Diniz ao defender estas teses; estes renomados doutrinados não estavam atentos a realidade atual pois as repercussões do código de defesa do consumidor e da Constituição de 1988 não estavam ainda constituindo o cotidiano destes doutrinados. Cada vez mais vem se formando nos juízos brasileiros a consciência de que é preciso intervir e corrigir os erros e distorções para resguardar o equilíbrio nos contratos. O código de defesa do consumidor reforçou a teoria da lesão, impedindo que os abusos continuassem a se camuflar pela presumida intangibilidade da vontade…
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